O compromisso com a universalização do saneamento e a melhoria da infraestrutura urbana no Brasil ganhou novo fôlego com a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Coordenado pelo Governo Federal e pelo Ministério das Cidades, o programa recebeu 1.623 propostas de municípios brasileiros, interessadas em obras que vão do abastecimento de água à gestão de resíduos sólidos. Desse total, 1.335 propostas já foram encaminhadas para análise.

A área de drenagem urbana para prevenção de desastres concentrou o maior número de projetos enviados — um reflexo direto das mudanças climáticas que vêm pressionando a infraestrutura urbana em diversas regiões. Os recursos federais destinados a essa etapa somam R$ 12,1 bilhões, divididos entre os eixos Água Para Todos e Cidades Sustentáveis Resilientes, com destaque para esgotamento sanitário e manejo adequado dos resíduos.

Participação nacional em peso

Todos os estados brasileiros apresentaram propostas, com destaque para São Paulo (221 propostas) e Minas Gerais (214 propostas). No total, participaram da seleção:

• 859 municípios
• 12 estados
• 8 consórcios intermunicipais
• 5 companhias municipais e estaduais

O número de propostas superou as expectativas da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e confirma que o tema finalmente ganhou centralidade nas prioridades municipais. Todos os estados brasileiros participaram, com destaque para São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores em volume de solicitações.

No Espírito Santo, a perspectiva é de avanço. Com um histórico de parcerias público-privadas e bons indicadores de desempenho em saneamento, o estado pode se beneficiar especialmente nas áreas de expansão da coleta e tratamento de esgoto em regiões metropolitanas e no interior. Municípios capixabas têm apostado em projetos estruturantes que dialogam diretamente com os critérios do Novo PAC, e iniciativas em curso com operadores privados — como a AEGEA — sinalizam um ambiente favorável para alavancar investimentos federais e ampliar a cobertura de serviços essenciais.

À medida que as propostas forem avaliadas e contratadas, o país deve começar a ver resultados concretos ainda este ano. O Novo PAC surge, mais do que como um pacote de obras, como uma plataforma de transformação urbana e ambiental — onde água, saúde e dignidade caminham juntas.

No blog Águas Urbanas, seguiremos acompanhando os desdobramentos dessa nova fase e como ela pode impactar a vida nas cidades brasileiras — em especial no Espírito Santo.